1º SIMPÓSIO DE
DIREITO DESPORTIVO
DA BAIXADA FLUMINENSE
Guiando novos talentos rumo ao alvo. O encontro definitivo entre direito, gestão e esporte.
Av. Dr. Mario Guimarães, 520 - Centro
O Cenário & Oportunidade
A Baixada Fluminense é um celeiro de talentos para o futebol mundial, mas historicamente carece de centros de debate jurídico especializado.
O BAXFUT nasce para preencher essa lacuna, visando trazer oportunidades e voz para aqueles que precisam de amparo. Reunimos advogados, gestores de clubes, atletas e ex-atletas, médicos especializados e estudantes em um polo acadêmico e jurídico focado na realidade local.
O Legado
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Capacitação & Atualização
Debates sobre as Portarias do INSS e as mais recentes mudanças na legislação desportiva.
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Networking de Alto Nível
Conexão direta entre escritórios de advocacia, clubes locais, atletas e corpo médico.
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Visibilidade Regional
Posicionamento definitivo da Baixada Fluminense como polo acadêmico e jurídico no Brasil.
MERCURE HOTEL
NOVA IGUAÇU
Localizado estrategicamente no coração financeiro e comercial de Nova Iguaçu, o Mercure oferece o ambiente perfeito e de alto padrão para sediar o 1º BAXFUT. Nossa escolha reflete o compromisso com a excelência, garantindo que participantes desfrutem de instalações de primeiro mundo durante todo o dia.
Prepare-se para viver uma imersão jurídica completa, onde conforto e foco se unem para fortalecer o desenvolvimento do direito desportivo na nossa região.
Temas em Debate
As perguntas que definirão o futuro do esporte na nossa região.
Contrato Desportivo
O clube da Baixada tem os instrumentos jurídicos pra garantir o retorno financeiro do jogador que revelou até a venda pro time grande, e por que, na prática, ele perde esse jogo antes mesmo de começar?
Desafios Previdenciários
Qual lesão realmente incapacita o atleta pra fins previdenciários, e por que a lei e o INSS não enxergam isso do mesmo jeito que o médico?
Estrutura do Mercado: Aspectos Empresariais e Tributários
Do balanço ao gramado: o que falta para transformar o clube de futebol em um negócio societariamente seguro e fiscalmente sustentável?
Gestão Financeira e Desenvolvimento do Atleta
O que quebra mais carreira: a base técnica malfeita, ou a falta de preparo psicológico pra vida depois do profissionalismo?
Logística no Esporte Local
A Importância da Logística no Desenvolvimento Esportivo Local (com moções de honra).
Júri Simulado do TJD
Uma experiência prática vivenciando os ritos e defesas no Tribunal de Justiça Desportiva.
Palestrantes Confirmados
Grandes nomes do direito, do esporte e da gestão reunidos.
Rubens Lopes
Presidente da FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) desde 2006/2007, reeleito por unanimidade em 2026. Médico de formação e ex-presidente do Bangu, é uma das figuras mais influentes do futebol carioca.
Ana Tereza Basilio
Presidente da OAB-RJ (triênio 2025-2027). Sócia do escritório Basílio Advogados, atua em cível e arbitragem, e recebeu o título de "Advogada Mais Admirada" pelo Anuário Análise da Advocacia 2025.
Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas
Presidente da 1ª Subseção da OAB-RJ (Nova Iguaçu/Mesquita), triênio 2025-2027.
Wagner da Silva Botelho de Souza
Presidente da 2ª Subseção da OAB-RJ (Duque de Caxias), triênio 2025-2027.
Ricardo Oliveira de Menezes
Advogado trabalhista com quase 40 anos de atuação no Rio, presidente da CAARJ, ex-presidente da Subseção Barra da Tijuca da OAB-RJ e ex-auditor/conselheiro do TJD-RJ. Diretor de relações institucionais do Fluminense Football Club.
Cel. Ward de Souza Gusmão
Oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do RJ (CBMERJ), com mais de 30 anos de carreira e 12 medalhas de honra. No futebol, foi técnico e dirigente, com passagem de destaque no União Central FC, e é conselheiro do Flamengo.
Silmaria Berriel Félix
Presidente da OAB Belford Roxo (53ª Subseção), primeira mulher a ocupar o cargo. Advogada há quase 40 anos, fundadora do escritório Berriel Advogados Associados.
Luiz Eduardo Barbosa
Sócio-fundador do escritório Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados, com atuação em Direito Desportivo, Trabalhista e Civil.
Sandro Marques
Advogado do escritório Bittencourt & Barbosa, coordenador da Procuradoria do TJD-Futsal/RJ.
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
Juiz Federal titular da 25ª Vara Federal do RJ (Previdenciária e Propriedade Industrial), ex-presidente nacional da AJUFE (2020-2022).
Roberto de Carvalho Filho
Advogado, ex-jogador de futebol com passagem pelas bases e profissionais do Botafogo e America, e especialista em Direito Previdenciário Desportivo. Atualmente, atua de forma destacada na OAB, tendo exercido a Presidência da Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Belford Roxo/RJ.
Dr. Sandro Mansur
Médico ortopedista e traumatologista, especialista em cirurgia do joelho, membro da SBOT e da SBCJ.
Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant'Anna
Professor Titular de Direito Comercial da UERJ (Graduação, PPGD e PPGCGP). Mestre em Direito (UGF) e Doutor pela ENSP/Fiocruz. Advogado, membro do IAB e parecerista. Líder do Grupo de Estudos em Direito Comercial e Empresarial-Tributário (CNPq).
Prof.ª Dra. Aline Teodoro de Moura
Doutora em Direito pela UERJ e Mestre pela UFF. Advogada Sênior na canadense MB Tax Solutions, Diretora do IBDEE, Coordenadora do Curso de Direito na Unigranrio/Afya e docente especialista na USP, com foco em Direito Tributário, Empresarial e Finanças Públicas.
Marcio Estrela
Vice-Presidente Jurídico e de Finanças do America Football Club (RJ), na gestão do presidente Romário Faria.
Eric Jorge Allam Barros
Mestre em Economia, administrador pós-graduado em Gestão Empresarial e Economia, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro. Sócio da ALP Investimentos (XP Investimentos) e professor de pós-graduação em Direito Previdenciário e Economia.
William César
Ex-meio-campista do Vasco da Gama, campeão brasileiro em 1989 e pentacampeo carioca, hoje 2º Vice-Presidente do SAFERJ (Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do RJ).
Durval Barbosa de Souza
Advogado, atuou institucionalmente na AGAP (Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Rio de Janeiro), ligada ao amparo de ex-atletas.
Alcenil Soares Filho ("Ninil")
Ex-lateral-esquerdo, nascido em Nova Iguaçu, com passagens por Guarani, Ponte Preta, Juventus-SP e Vitória-BA, além de clubes da Baixada como Olaria, Madureira e Duque de Caxias.
Leandro Silva Wanderley
Ex-lateral-esquerdo, campeão da Tríplice Coroa pelo Cruzeiro em 2003, com passagens por Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG e Porto. Hoje é o Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu.
Sandro Laurindo da Silva
Ex-volante, com passagens por Palmeiras, Málaga (Espanha), Internacional, Cruzeiro e Vasco da Gama.
Valdir de Moraes Filho ("Valdir Bigode")
Ex-centroavante, 12º maior artilheiro da história do Vasco da Gama (135 gols), campeão e artilheiro da Copa Conmebol 1997 pelo Atlético-MG.
Orides Ancile Macedo Júnior
Advogado em Nova Iguaçu, Coordenador da Coordenadoria de Ação e Responsabilidade Social (CARS) da OAB-RJ, Cidadão Iguaçuano por decreto da Câmara Municipal.
Sérgio Almeida
Advogado e gestor corporativo fluminense, à frente da administração do Hotel Mercury, um dos centros de hotelaria e convenções da Baixada Fluminense.
Rodrigo da Silva Barbosa
Advogado especialista em Direito Desportivo e Jurídico do Parnahyba Sport Club/PI. Secretário-Geral da Diretoria de Esportes da OAB/RJ e do TJD Futsal/RJ, Auditor Pleno do STJD do Tênis de Mesa (CBTM), Vice-Presidente do STJD/CMF e Secretário da Comissão Disciplinar da Liga Super Basketball (LSB).
Charlles André
Cantor, compositor e multi-instrumentista carioca, com mais de 300 composições gravadas, ex-integrante do grupo Os Morenos e autor de "Mina de Fé".
Clayton Figueiredo da Costa
Advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DC, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Desportivo da UERJ e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Palmital/SP.
Dário Corrêa Filho
Advogado pós-graduado em Direito Desportivo e Diretor de Esportes da OAB/RJ (Presidente da Comissão de Esportes em 2020). Presidente do TJDFS e do STJD do Motociclismo, com atuação no TJD como Procurador (2010), Auditor (2015) e Vice-Presidente do Pleno (2023).
Carolyne Ferreira de Souza
Advogada, doutoranda e mestre em Direito pela UERJ, especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Auditora no TJD da Liga Paulista de Futsal, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da 25ª Subseção da OAB/RJ e professora na CNEC.
Alfredo Sampaio
Treinador profissional de futebol com 35 anos de carreira (Licença A da CBF Academy), com passagens por Vasco da Gama, Bangu, Madureira, América e Portuguesa-RJ, além de ex-atleta profissional. Presidente do SAFERJ, fundador e conselheiro da FENAPAF, membro da FIFPro e ex-Juiz Classista do TRT da 1ª Região.
Bruna Mansur
Advogada do escritório Mansur Fernandes Advogados & Consultores, graduada em Direito pela UFRJ e pós-graduada em Prática Processual Civil pela Escola Mineira de Direito. Secretária-Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca, Procuradora-Geral do TJD do Voleibol do Estado do RJ e Auditora do STJD da Liga Nacional de Futsal e do TJD Unificado do Espírito Santo.
Roberto Teixeira
CEO e Diretor Executivo do Univassouras Artsul SAF. Gestor esportivo com décadas de atuação na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), onde atuou como coordenador de logística, gestor administrativo e gerente das Seleções Brasileiras de base e Olímpica, integrando as campanhas da prata em Londres (2012) e dos ouros olímpicos no Rio (2016) e em Tóquio (2021).
Sérgio Coelho
Especialista em Contratos pela PUC-Rio e pela UERJ e pós-graduando em Advocacia Empresarial (CEPED/UERJ). Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Belford Roxo.
André Ricardo Moreira Passos Homem
Advogado de Direito Desportivo, com L.LM em Direito Corporativo e Tributário, Sub Procurador Geral do TJD Futsal, Auditor Presidente do TJD da Liga Super Basketball (LSB), Auditor do STJD da CBMF e Supervisor do futebol profissional e da base do São Cristóvão F.R.
Nossa Programação
Um dia inteiro de imersão, conhecimento e networking.
Manhã
Credenciamento
Mesa de abertura institucional
Painel: Contrato Desportivo
Coffee Break
Júri Simulado do TJD
Painel: Gestão Financeira e Desenvolvimento do Atleta
Almoço
Tarde
Painel: Estrutura do Mercado: Aspectos Empresariais e Tributários
Painel: Desafios Previdenciários
Coffee Break
Painel: Importância da Logística no Desenvolvimento Esportivo Local
(com moções de honra)
Mesa de encerramento
Nossos Patrocinadores
Empresas e instituições que acreditam no potencial do esporte da Baixada Fluminense.
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Nossos parceiros institucionais essenciais para a realização deste evento.
