1º SIMPÓSIO DE
DIREITO DESPORTIVO
DA BAIXADA FLUMINENSE
Guiando novos talentos rumo ao alvo. O encontro definitivo entre direito, gestão e esporte.
Av. Dr. Mario Guimarães, 520 - Centro
O Cenário & Oportunidade
A Baixada Fluminense é um celeiro de talentos para o futebol mundial, mas historicamente carece de centros de debate jurídico especializado.
O BAXFUT nasce para preencher essa lacuna, visando trazer oportunidades e voz para aqueles que precisam de amparo. Reunimos advogados, gestores de clubes, atletas e ex-atletas, médicos especializados e estudantes em um polo acadêmico e jurídico focado na realidade local.
O Legado
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Capacitação & Atualização
Debates sobre as Portarias do INSS e as mais recentes mudanças na legislação desportiva.
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Networking de Alto Nível
Conexão direta entre escritórios de advocacia, clubes locais, atletas e corpo médico.
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Visibilidade Regional
Posicionamento definitivo da Baixada Fluminense como polo acadêmico e jurídico no Brasil.
MERCURE HOTEL
NOVA IGUAÇU
Localizado estrategicamente no coração financeiro e comercial de Nova Iguaçu, o Mercure oferece o ambiente perfeito e de alto padrão para sediar o 1º BAXFUT. Nossa escolha reflete o compromisso com a excelência, garantindo que participantes desfrutem de instalações de primeiro mundo durante todo o dia.
Prepare-se para viver uma imersão jurídica completa, onde conforto e foco se unem para fortalecer o desenvolvimento do direito desportivo na nossa região.
Temas em Debate
As perguntas que definirão o futuro do esporte na nossa região.
Contrato Desportivo
O clube da Baixada tem os instrumentos jurídicos pra garantir o retorno financeiro do jogador que revelou até a venda pro time grande, e por que, na prática, ele perde esse jogo antes mesmo de começar?
Desafios Previdenciários
Qual lesão realmente incapacita o atleta pra fins previdenciários, e por que a lei e o INSS não enxergam isso do mesmo jeito que o médico?
Estrutura do Mercado: Aspectos Empresariais e Tributários
Do balanço ao gramado: o que falta para transformar o clube de futebol em um negócio societariamente seguro e fiscalmente sustentável?
Gestão Financeira e Desenvolvimento do Atleta
O que quebra mais carreira: a base técnica malfeita, ou a falta de preparo psicológico pra vida depois do profissionalismo?
Logística no Esporte Local
A Importância da Logística no Desenvolvimento Esportivo Local (com moções de honra).
Júri Simulado do TJD
Uma experiência prática vivenciando os ritos e defesas no Tribunal de Justiça Desportiva.
Palestrantes Confirmados
Grandes nomes do direito, do esporte e da gestão reunidos.
Rubens Lopes
Presidente da FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) desde 2006/2007, reeleito por unanimidade em 2026. Médico de formação e ex-presidente do Bangu, é uma das figuras mais influentes do futebol carioca.
Ana Tereza Basilio
Presidente da OAB-RJ (triênio 2025-2027). Sócia do escritório Basílio Advogados, atua em cível e arbitragem, e recebeu o título de "Advogada Mais Admirada" pelo Anuário Análise da Advocacia 2025.
Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas
Presidente da 1ª Subseção da OAB-RJ (Nova Iguaçu/Mesquita), triênio 2025-2027.
Wagner da Silva Botelho de Souza
Presidente da 2ª Subseção da OAB-RJ (Duque de Caxias), triênio 2025-2027.
Ricardo Oliveira de Menezes
Advogado trabalhista com quase 40 anos de atuação no Rio, presidente da CAARJ, ex-presidente da Subseção Barra da Tijuca da OAB-RJ e ex-auditor/conselheiro do TJD-RJ. Diretor de relações institucionais do Fluminense Football Club.
Cel. Ward de Souza Gusmão
Oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do RJ (CBMERJ), com mais de 30 anos de carreira e 12 medalhas de honra. No futebol, foi técnico e dirigente, com passagem de destaque no União Central FC, e é conselheiro do Flamengo.
Silmaria Berriel Félix
Presidente da OAB Belford Roxo (53ª Subseção), primeira mulher a ocupar o cargo. Advogada há quase 40 anos, fundadora do escritório Berriel Advogados Associados.
Luiz Eduardo Barbosa
Sócio-fundador do escritório Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados, com atuação em Direito Desportivo, Trabalhista e Civil.
Sandro Marques
Advogado do escritório Bittencourt & Barbosa, coordenador da Procuradoria do TJD-Futsal/RJ.
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
Juiz Federal titular da 25ª Vara Federal do RJ (Previdenciária e Propriedade Industrial), ex-presidente nacional da AJUFE (2020-2022).
Roberto de Carvalho Filho
Advogado, ex-jogador de futebol com passagem pelas bases e profissionais do Botafogo e America, e especialista em Direito Previdenciário Desportivo. Atualmente, atua de forma destacada na OAB, tendo exercido a Presidência da Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Belford Roxo/RJ.
Dr. Sandro Mansur
Médico ortopedista e traumatologista, especialista em cirurgia do joelho, membro da SBOT e da SBCJ.
Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant'Anna
Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UERJ, doutor em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ.
Prof.ª Dra. Aline Teodoro de Moura
Doutora em Direito pela UERJ, coordenadora dos grupos de pesquisa "Empresa, Estado & Compliance" e "Observatório de Finanças Públicas", professora da Unigranrio/Afya.
Marcio Estrela
Vice-Presidente Jurídico e de Finanças do America Football Club (RJ), na gestão do presidente Romário Faria.
Eric Jorge Allam Barros
Economista, sócio da Blue 3 Investimentos, professor na Legale Educacional, Capital Certificações e ICDS, com 7 anos de carreira no Itaú Unibanco.
William César
Ex-meio-campista do Vasco da Gama, campeão brasileiro em 1989 e pentacampeo carioca, hoje 2º Vice-Presidente do SAFERJ (Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do RJ).
Durval Barbosa de Souza
Advogado, atuou institucionalmente na AGAP (Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Rio de Janeiro), ligada ao amparo de ex-atletas.
Alcenil Soares Filho ("Ninil")
Ex-lateral-esquerdo, nascido em Nova Iguaçu, com passagens por Guarani, Ponte Preta, Juventus-SP e Vitória-BA, além de clubes da Baixada como Olaria, Madureira e Duque de Caxias.
Leandro Silva Wanderley
Ex-lateral-esquerdo, campeão da Tríplice Coroa pelo Cruzeiro em 2003, com passagens por Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG e Porto. Hoje é o Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu.
Sandro Laurindo da Silva
Ex-volante, com passagens por Palmeiras, Málaga (Espanha), Internacional, Cruzeiro e Vasco da Gama.
Valdir de Moraes Filho ("Valdir Bigode")
Ex-centroavante, 12º maior artilheiro da história do Vasco da Gama (135 gols), campeão e artilheiro da Copa Conmebol 1997 pelo Atlético-MG.
Orides Ancile Macedo Júnior
Advogado em Nova Iguaçu, Coordenador da Coordenadoria de Ação e Responsabilidade Social (CARS) da OAB-RJ, Cidadão Iguaçuano por decreto da Câmara Municipal.
Sérgio Almeida
Advogado e gestor corporativo fluminense, à frente da administração do Hotel Mercury, um dos centros de hotelaria e convenções da Baixada Fluminense.
Rodrigo da Silva Barbosa
Advogado especialista em Direito Desportivo e atua como Secretário-Geral da Diretoria de Esportes da OAB/RJ. Exerce também funções de liderança na justiça desportiva como Vice-Presidente do STJDF e Secretário-Geral do TJD FUTSAL/RJ.
Charlles André
Cantor, compositor e multi-instrumentista carioca, com mais de 300 composições gravadas, ex-integrante do grupo Os Morenos e autor de "Mina de Fé".
Nossa Programação
Um dia inteiro de imersão, conhecimento e networking.
Manhã
Credenciamento
Mesa de abertura institucional
Painel: Contrato Desportivo
Coffee Break
Júri Simulado do TJD
Painel: Desafios Previdenciários
Almoço
Tarde
Painel: Estrutura do Mercado: Aspectos Empresariais e Tributários
Painel: Gestão Financeira e Desenvolvimento do Atleta
Coffee Break
Painel: Importância da Logística no Desenvolvimento Esportivo Local
(com moções de honra)
Mesa de encerramento
Nossos Patrocinadores
Empresas e instituições que acreditam no potencial do esporte da Baixada Fluminense.
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Nossos parceiros institucionais essenciais para a realização deste evento.
